Livre Mercado… Social Agrilhoado

Tendo nascido em Dezembro de 1974, sou, indubitavelmente, um filho de Abril :) É pois com alegria que saúdo a excelente iniciativa que constituiu a criação deste blog. Os "posts", aqui colocados, têm sido de elevado interesse, como seria de esperar atendendo à qualidade dos "postantes" e apesar da reduzida disponibilidade que um "professor do Estado" tem, nos dias que correm... procurarei de forma breve (e espero não redutora ou muito menos maniqueísta) contribuir modestamente para este "filhos de Abril".

Nas últimas duas décadas todos temos sido bombardeados efusivamente pela generalidade dos "fazedores de opinião" no sentido do livre mercado. O Estado é opressor e não deixa respirar o mercado, o Estado deve intervir menos, basta deste Estado despesista que tudo controla e que cerceia a livre iniciativa, blá blá blá… ad nauseam.

Alguns dos filhos de Abril aqui "postantes" nasceram, cresceram, formaram-se… a ouvir isto, ao ponto de tal ser algo de natural e se constituir como uma verdade insofismável. Alicerçando-se no credo capitalista, não se discute, não se reflecte, apenas se trauteia enquanto, genuflectidos, adoramos o vil metal... Sacrossanta panaceia que tudo cura, tudo resolve, tudo corrompe.

Qual apócrifo apóstata transgredirei aqui um pouco sem contudo ofender a massa ruminante que faz disto sua autista profissão de fé.

Com apenas dois exemplos, a dois planos, transporemos esta visão bidimensional dominante para uma tridimensional aproximação à realidade sempre complexa e multifacetada onde a Verdade se consubstancia na pluralidade de opiniões e "verdades".

No plano internacional, assistimos durante anos às críticas provindas dos mais diversos sectores acerca da política agrícola comum, vulgo PAC. Apodada de proteccionista, era urgente modificá-la, liberalizá-la. Também a nível mundial era imperioso que o livre mercado e apenas este tomasse conta dos produtos alimentares. Assim se fez…

Hoje ligamos os noticiários e vemos revoltas de consumidores, países do "segundo mundo", que há décadas que não tinham incidentes de fome ou escassez de alimentos, têm actualmente mercados de comida reciclada… sim… restos de comida encontrada no lixo, "tratada" e vendida a quem não tem dinheiro para adquirir os alimentos face à actual escalada dos preços no mercado mundial de produtos alimentares! Nos países do terceiro mundo, atolados em fome e miséria, a situação conseguiu agravar-se. Neste primeiro mundo lusitano, as "abastadas" famílias do salário mínimo "esticam os cordões à bolsa" face ao aumento do pão e restantes produtos de primeira necessidade. Com a subida do petróleo, o "biodiesel" é cada vez mais rentável e no livre mercado (cego para tudo menos o dinheiro) os cereais são escoados para fabricar combustível e não pão…

Os mesmos que gritavam para o fim das políticas agrícolas proteccionistas apelam agora à intervenção dos Estados e das instituições Internacionais… agora o intervencionismo é bem vindo… e não lhes podemos dizer para irem pedir ao livre mercado que alimente os esfaimados…venha o Estado, ora tirano interventor ora seráfico salvador.

Por cá, à beira mar plantados, crescemos a acreditar nas virtualidades da iniciativa privada portuguesa cujo ex-líbris era (é?) o maior banco privado Português. O BCP, símbolo da eficiência, do rigor, da modernidade, face ao atrasado, ineficiente, burocrático e vagamente corrupto Estado…

Abrimos os jornais e lá constatamos o escândalo financeiro do BCP, a corrupção, o compadrio, a má gestão… pois é, o Estado não empresta milhões de euros aos filhos, penso que só tenta mesmo colocá-los nas faculdades de medicina, mas, quando descobertos, origina demissão de ministros, aqui origina o quê? Chamar mais uma vez o Estado para salvar e por na ordem o maior banco privado nacional, à custa da transferência da cúpula dirigente da banca nacional para o BCP…

Os politicamente correctos, dirão que o Estado pode e deve ser regulador, permitir a livre iniciativa e regular o livre mercado. Dirão que a forma como o Banco de Portugal "regulou" o caso anteriormente referido não foi o melhor mas que foram seguramente extraídas ilações no sentido de melhorar e que a nível geral o Estado desenvolve de forma tendencialmente positiva a sua função reguladora permitindo cada vez mais o crescimento e potenciação da actividade privada nacional bem como a criação de condições favoráveis à fixação de empresas estrangeiras aumentando a criação de condições de empregabilidade sustentável… Ena… eu até podia dar um político correcto…;) mas não tenho tempo.

Não vou aqui extrair nenhuma conclusão acerca destes dois exemplos deixando tal à vossa criatividade. Aproveito apenas para saudar os dois novos ministros, que na Cultura e na Saúde vieram provar a abertura deste governo, superiormente liderado por um primeiro-ministro que só por ignorância ou desonestidade intelectual alguém pode não admirar, às preocupações sociais da Nação.

Autor: José Manuel Silva Vaz

Teixeirinha...

No dia da Liberdade, foi a sepultar um dos mais notáveis lutadores anti-fascistas da Covilhã.
Augusto Lopes Teixeira foi o primeiro Presidente da Câmara da Covilhã democraticamente eleito. No seu exercício deixou marcas na Covilhã, tendo dado os primeiros passos no desenvolvimento do poder local democrático deste concelho. A implementação e desenvolvimento de redes de saneamento, electricidade e transportes foram marcos dos seus oito anos à frente dos destinos da Câmara Municipal da Covilhã.

A Assembleia Municipal de 24 de Abril prestou-lhe um voto de pesar, e os concertos comemorativos do 25 de Abril foram suspensos.

O dia

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Uma vénia a todos os que permitiram uma sociedade livre e democrática.

Grândola Vila Morena

34 Anos depois.... impressionante

25 de Abril Sempre!!

Hoje é um dia especial.

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Hoje comemora-se um facto que para muitos de nós é vulgo e banal: a democracia. O sistema político que nos fez evoluir para uma sociedade moderna e participativa teve a sua origem numa revolução, que eu classificaria, como sendo a mais romântica e bonita que pode haver na história universal.

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Foi a revolução em que os cravos substituiram as balas. Graças a este momento da nossa história, sabemos que hoje quando escrevemos neste blogue ou lemos um artigo de um jornal não há uma mão da censura que "filtra" aquilo que lemos.

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Vivemos numa época em que os jovens sabem que podem encarar o seu futuro de uma forma participativa na sociedade, ajudando o todo nacional num caminho de desenvolvimento. Em 1974 um jovem da minha idade, e finalista, sabia que em vez do estágio profissional estava uma campanha em África, e para quem pudesse, o exilamento político.

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Sou de uma geração que nasceu depois do 25 de Abril de 1974. Este facto faz com que no geral, a minha geração entenda de uma forma banal as modificações introduzidas na nossa sociedade por esta efeméride. Afinal, sociedades do Estado Novo já só existem em países que nos estão tão longe que nem temos consciência que já tivemos esta experiência em Portugal. A consciencialização desta data deve passar por um lado por relembrar o totalitarismo e opressão próprios do Estado Novo, mas também através do exercício diário dos valores de Abril junto dos nossos amigos, familiares, e conhecidos, ou seja, exercer o pleno direito democrático com respeito por quem difere de nós na sua opinião.

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Hoje, estive a comemorar Abril. Para além da habitual Grândola, a JS distribuiu cravos em diversos pontos do distrito de Castelo Branco. O feedback foi extremamente positivo da maior parte das forças partidárias, o que vem demonstrar que as tentativas de saneamento histórico desta data, são acima de tudo intenções às quais temos de estar alerta.

O Dilema do Emprego

Temos sido confrontados com o encerramento de multinacionais pelo país fora. A cada encerramento surgem os números alarmantes: centenas de despedimentos, milhares de pessoas indirectamente afectadas, problema sociais drásticos nas zonas afectadas e famílias destroçadas. Para um residente da Covilhã, este panorama não é muito estranho. A única diferença mesmo, é que as centenas de unidades fabris da cidade serrana eram de capitais da região e portanto o seu encerramento não sofreu do mal das deslocalizações que motivam os encerramentos da actualidade.

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No entanto, todos estes encerramentos têm algo em comum: a aposta no baixo custo da mão-de-obra e nas reduzidas qualificações. A aposta em grandes investimentos que alavanquem o desenvolvimento deve ser primordialmente feito com base em mão-de-obra qualificada que só por si permitirá criar clusters que respondam aos desafios do mercado tecnológico global e de uma economia predominantemente instável. Entre uma multinacional que crie 400 postos de trabalho com mão-de-obra intensiva sem qualificação, e uma unidade tecnológica que permita criar 100 postos de trabalho qualificados, prefiro sem dúvida a segunda. Infelizmente, a segunda opção só demonstrará ser mais válida a médio prazo, enquanto que a primeira criará num curto prazo um maior impacto e maiores benefícios eleitorais. São estes os dilemas do emprego que os políticos no geral, e os autarcas em concreto deverão ponderar.

Teoria da Coerência

Axiomática:

Facto Nº 1: No primeiro dia deste mês realizou-se em Lisboa, organizada pelo PCP a Marcha pela Liberdade e Democracia, que segundo os organizadores juntou mais de 50 mil pessoas no Rossio. Serviu a referida manif para realçar o facto de “o regime democrático tem sido alvo de um violento ataque em todas as suas componentes - económica, política, social e cultural - caracterizado por um profundo, persistente e sistemático afrontamento aos direitos e liberdades democráticas.” (Retirado do site do PCP)

Facto Nº 2: O Tibete está a ser palco de manifestações intensas nas duas últimas semanas reprimidas violentamente pela força militar ocupante – a China – tendo já causado segundo o governo do Tibete no exílio mais de 100 mortes.

Facto Nº 3: Os chineses têm os olhos em bico.

Desenvolvimento:

É assim que o PCP faz política em Portugal, dizem-se umas verdades, misturam-se com muitas mentiras e repetem-se estas até à exaustão de modo que o subconsciente as reconheça e as confunda com a verdade. Sob o pretexto de uma acção tomada pelo tribunal constitucional de verificar o cumprimento da lei dos partidos políticos, excluindo os que tivessem menos de 5000 militantes, lá veio o PCP fazer mais uma manif em que se auto proclamam defensores exclusivos da democracia e da liberdade, e aproveitam para atacar o governo. Por sinal o governo é do PS uns anti-democráticos danados onde obrigam os militantes a voto secreto e que segundo a teoria da conspiração made in PC, orquestraram o 25 de Novembro, para vencer o PC e garantirem a vitória da democracia pluripartidária (haverá outra?) em Portugal. Talvez esta parte do pós 25 de Abril não convenha ao PCP, ou esteja esquecida, porque nem os próprios podem acreditar na história que engendraram. Mais não seria de esperar no partido livre e democrático das renovadas purgas dos renovadores.


Será que os acontecimentos recentes no Tibete e a imposição de um regime por uma força ocupante seriam argumentos para uma manif sobre liberdades e democracia? Talvez não para o PCP, diferente de PCC, embora pouco. Neste caso o PCP entende que não há grandes razões para alarme e que no Tibete é que se vive num verdadeiro regime democrático e livre – não se ouve uma crítica dura aos acontecimentos recentes naquele país como seria de esperar de tão grandes defensores das liberdades e democracia. Neste caso, admito que as mais de 100 mortes não se comparam ao mais que trágico acontecimento da contagem dos militantes, mas ainda assim 100 mortes ainda será algo de relevante, já que mais não seja porque revela uma eficácia superior à da guerra do Iraque que produz menos mortos por dia. Será que o PCP não vê realmente o que se passa no Tibete?

Anatomicamente falando os chineses têm efectivamente os olhos rasgadotes.


Teoria:

Os comunistas portugueses não vêem porque têm os olhos em bico.

Corolário:

O PCP organizou a Marcha pela Liberdade e Democracia, mas na marcha da coerência não podem certamente participar.

A Alma e a Cidade

Recebemos um contributo por parte do Hélder Morais sobre o campo das festas. O tema em si é extremamente pertinente. É sabido que o Campo das Festas na situação actual representa uma ocupação "estática" de um espaço público, mas daí até se propôr a vinda de outra catedral do consumo julgo que ainda vai uma grande distância. Não podemos enveredar pelo mesmo erro de outros, cuja consequência tem levado a que se construam centros comerciais com lojas que pouco tempo depois se encontram a trespasse, condenando simultaneamente o comércio tradicional.

Aqui vai o artigo do Hélder Morais:

A ALMA DA CIDADE

Uma cidade não é apenas os edifícios, as estradas e as estruturas físicas, existe na cidade uma ideia de sentimento de pertença, uma afectividade que só a vivência civilizacional pode aculturar nos seus habitantes. O conceito de cidade contém em si, um conjunto de factores sociais, psicológicos, memória e identidade. Uma cidade é portanto, o produto da sua evolução histórica, e das vivências dos cidadãos que ao longo do tempo a moldaram e a transformaram.

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A cidade será sempre uma forma de identidade e proximidade entre o espaço e o homem, entre a realidade física e a cultura que nele opera. Cada cidade tem símbolos próprios e significantes sem os quais a ideia de cidade como vivência cultural deixa de ser uma realidade. Transformamos a cidade num mero espaço geográfico de passagem ou de localização mas que não leva a um sentimento de propriedade. Um sentimento de pertença só se obtêm pela ideia de identificação com esses símbolos, que marcam a consciência do cidadão que os construiu e viveu. A identidade da cidade, está na diversidade, dos seus espaços que a individualizam face a outras cidades. Por isso os espaços históricos da urbe são irrepetíveis e únicos. A alteração do espaço físico deve sempre preservar esses locais símbolos de pertença e identidade, pois são eles a alma da cidade, a marca distintiva da sua unicidade.

A notícia da transformação do Campo das Festas em Centro Comercial, não pode de modo algum deixar de ser contrariado por todos aqueles que querem preservar a Covilhã como local de pertença e identidade. Para a Câmara Municipal da Covilhã a ideia de cidade é apenas a de espaço físico e geográfico que pode moldar sem perspectivar a função original de cada local. A decisão de uma administração autárquica circunstancial, não pode modificar e destruir a imagem colectiva dos espaços, em função de interesses eleitorais. Não pode sem critério e respeito pelos valores comuns destruir um símbolo intemporal da nossa terra. O Campo da Festas faz parte do imaginário colectivo da cidade da Covilhã, a sua destruição representa um acto atentatório para a nossa história. O Campo das Festas como lugar que faz parte da alma da cidade deveria ser dignificado, mantendo a sua natureza de espaço público de lazer colectivo. Não é aceitável a sua destruição criando mais um centro comercial descaracterizado e massificado.

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O centro histórico da Covilhã deve ser poupado à especulação e aos investimentos que o aniquilam e lhe retiram a alma, ou seja a memória colectiva da nossa terra. A defesa do centro histórico da Covilhã e dos seus espaços míticos é um serviço público que os agentes políticos, sociais e culturais devem promover. Não deve em troca de qualquer outro benefício ilusório promover-se a descaracterização da cidade. Não existe maior vantagem do que a preservação da memória e identidade da nossa terra …

A "anomalia" do mais normal

Recebemos o seguinte contributo do Romeu Afonso,

A “anomalia” do mais normal

No rescaldo das eleições espanholas e pegando em algumas palavras sábias de Vital Moreira (Público, 11 de Março de 2008), encontramos nos resultados das mesmas, uma “anomalia”.
Qual? A bipolarização entre PSOE e PP. Ambos subiram em votos e em deputados (em relação a 2004) e se juntos atingiram 85% dos votos, mais claro ficou ainda a distribuição de deputados, onde as duas forças juntas têm agora cerca de 90% dos legisladores.

As Leis de Duverger, tiveram nesta eleição o destapar de uma possível falha, precisamente naquela que se julgava menos atacável: sistemas eleitorais maioritários – como o Reino Unido – tendem a gerar sistemas bipartidários enquanto que, os sistemas eleitorais proporcionais – como o espanhol e o português – tendem para sistemas multipartidários.

No caso espanhol, acresce a existência de partidos regionais, que pela sua força em determinadas províncias deveria anular a tendência bipartidária, pois mesmo obtendo poucos votos a nível nacional teriam representação. A explicação será porventura simples (existe simplicidade nas escolhas pessoais???) e passará pela federação de todas as direitas no PP, o declínio do comunismo e a abrangência ideológica do PSOE. A somar a estas teremos sempre de acrescentar o cada vez mais “vendido”: voto útil.

O novo parlamento será portanto um conjunto de duas forças maiores, secundadas lá muito, muito longe pela Esquerda Unida e União Progresso e Democracia.
Ora transportando esta questão para Portugal, temos que, os círculos eleitorais são parecidos (os círculos em Espanha correspondem às províncias e não às comunidades) e portanto podemos fazer uma análise comparativa.

Portugal não tem partidos regionais, mas também não tem federações de direitas ou esquerdas nem partidos de abrangência ideológica (se tiver algum será o PS???) e assim sendo em questão de representação parlamentar podemos chamar ao caso português um “pentapartidismo”. Em que caminho estamos? Haverá amanhã uma luta PS / PSD ou o nosso Comunismo, Populismo e Extremismo (saudável) de Esquerda vão continuar a dar outras cores à nossa Assembleia.

Como alguém dizia: Não percam os próximos episódios, porque nós também não!

Quando será que acordamos para a Ferrovia?

O investimento na ferrovia para além de um imperativo de desenvolvimento futuro, deverá ser encarado como uma forma de mobilidade sustentável. Na nossa região os acessos rodoviários são cada vez melhores, não havendo praticamente uma oferta à altura por parte da ferrovia. Uma viagem para o Porto e Coimbra só tem a possibilidade de ligação por modo rodoviário, enquanto que para Lisboa as ligações por modo ferroviário não são competitivas (o melhor tempo entre Lisboa e Covilhã são 3h42). Enquanto nós nos orgulhamos em electrificar linhas que ficam a 90 km/h outros na Europa fazem fortes investimentos na ferrovia, modernizando-a. A actualidade internacional ao nível do preço do barril de petróleo e a situação grave ao nível dos gases de efeitos de estufa fazem com que a escolha pelo modo de transporte ferroviário seja cada vez mais um investimento de futuro e a pensar nas próximas gerações. E já agora... Se uma empresa multinacional se quiser fixar na Covilhã, como conseguirá escoar por via ferroviária os seus contentores (ou recebê-los) para o norte do País ou para a Europa? Fica a questão...

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Deixo um artigo do Público de hoje:

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Comboio polui menos do que o avião, mas é este que beneficia de isenções fiscais

"Os operadores ferroviários pagam IVA e repercutem-no no preço dos bilhetes, mas as companhias aéreas não. E o mesmo acontece nos combustíveis: os comboios a diesel pagam impostos sobre o fuel, mas as companhias aéreas não pagam taxas sobre o combustível". Andre Navarri desafia, por isso, a Comissão Europeia a introduzir uma politica de verdade na concorrência entre os modos de transporte, tanto mais que tem sido o caminho-de-ferro, e em particular com a alta velocidade, que mais tem contribuído para a redução da emissão de dióxido de carbono.

Os números apresentados durante o Eurailspeed, o 6 Congresso Mundial de Alta Velocidade, que termina hoje em Amesterdão, mostram que um TGV emite quatro quilos de CO2 por cada 100 passageiros-quilómetros transportados, ao passo que essa cifra é de 14 quilos num automóvel e de 17 no avião. Por outro lado, a quantidade de litros de gasolina necessários para transportar cem passageiros por quilómetro é de 2,5 no TGV, seis no automóvel e sete no avião.

Daí a tese, defendida no congresso, do importante contributo da alta velocidade para o desenvolvimento sustentável que deverá levar as pessoas a olhar para o modo ferroviário não só como o modo de transporte mais seguro e mais rápido, como também o mais amigo do ambiente. E daí, também, a curva ascendente do numero de linhas de grande velocidade que tem vindo a ser construídas no mundo inteiro e que atingem este ano a fasquia dos 10 mil quilómetros. Este valor, porém, deverá duplicar nos próximos quatro anos.

Hubert du Mesnil, presidente da RFF (Rede Ferroviária Francesa) diz que "a grande velocidade não deve ser sinónimo de endividamento" a partir do momento em que parcerias público-privadas permitem partilhar riscos e acelerar projectos que, cada vez mais são aceites e desejados pela opinião publica.

A própria SNCF (operadora ferroviária francesa, homologa da CP) construiu um eco-simulador que pôs no seu site onde as pessoas podem comparar o preço, o tempo de percurso e a emissão de CO2 numa viagem entre duas cidades para quatro modos de transporte - TGV, companhia aérea, low coast e o automóvel. Do ponto de vista da mobilidade sustentável as diferenças são brutais a favor do comboio. Mas a Air France e a Britihs Airways não gostaram e meteram a SNCF em tribunal alegando que era publicidade enganosa. Os números, porém, estavam certos porque foram fornecidos pela Ademe, a agência governamental francesa para a promoção da economia de energia, e o tribunal deu razão a SNCF. O simulador pode ser encontrado em http://www.voyages-scnf.com/.